Habeas Corpus 0082408-88.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

ALEX GONCALVES DE REZENDE

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ANTONIO LUIZ GOVEIA

TERCEIRO

ANTONIO LUIZ GOUVEIA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 19:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450421/2025

20/05/2025, 20:21

Protocolizada Petição 450421/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 19:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 284083/2025 - EDcl no AgRg no

20/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284083 - EDcl no AgRg no HC 808757 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 19:50

Embargos de Declaração de ANTONIO LUIZ GOVEIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00284083/2025 - EDcl no AgRg no HC 808757/GO

14/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:04

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284083/2025 - EDcl no AgRg no HC 808757/GO

11/04/2025, 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284083/2025

01/04/2025, 21:01

Protocolizada Petição 284083/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2024, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/02/2024, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/03/2023, 20:30

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