Agravo em Recurso Especial 5013249-05.2023.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Petição Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

IZILDA GONCALVES PEDRASOLI

CPF 275.***.***-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NASCIBEM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE LUIZ BASILIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 14:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 40099/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040099 - AgInt no AREsp 2793179 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de IZILDA GONCALVES PEDRASOLI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040099/2025 - AgInt no AREsp 2793179/SP

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040099/2025 - AgInt no AREsp 2793179/SP

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/04/2025, 15:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

03/04/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 40099/2025 - AgInt

03/04/2025, 00:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/01/2025, 20:10

-

•11/11/2024, 14:55

-

•11/11/2024, 14:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2024, 14:55

-

•11/11/2024, 14:55

-

•11/11/2024, 14:55

-

•11/11/2024, 14:55

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