Apelação / Remessa Necessária 1069606-83.2021.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaEquilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal Cível da SJDF 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ASSOCIACAO HOSPITALAR ANNES DIAS

CNPJ 07.***.***.0001-78

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO GOULART TOMKOWSKI

OAB/SP 397295•Representa: ATIVO

FABIO GOULART TOMKOWSKI

OAB/SP 397295•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de contrarrazões

11/03/2024, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 16:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:03

Juntada de petição intercorrente

13/11/2023, 08:32

Juntada de petição intercorrente

13/11/2023, 08:31

Juntada de petição intercorrente

10/11/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 09:15

Juntada de Certidão

29/10/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 09:15

Recurso Especial

29/10/2023, 09:15

Recurso Especial não admitido

29/10/2023, 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal

22/08/2023, 10:38

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 16:54

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 16:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 16:54

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 16:54

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 15:22

DECISÃO

•29/10/2023, 09:15

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 18:12

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 18:12

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 18:12

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 18:12

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 11:06

SENTENÇA TIPO A

•02/12/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 15:07

DECISÃO

•18/11/2021, 11:52