Procedimento Comum Cível 5000403-25.2021.4.03.6143 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 74.835,87

Orgao julgador

1ª Vara Federal de Limeira

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Partes do Processo

IVALDO GOMES DOS SANTOS

CPF 322.***.***-91

Autor

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Terceiro

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Terceiro

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Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA CONTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO DE TOLEDO MELO

OAB/SP 322749•Representa: ATIVO

ERICA CILENE MARTINS

OAB/SP 247653•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:05

Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese)

29/04/2026, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:46

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2026, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:41

Juntada de ato ordinatório

23/02/2026, 15:39

Recebidos os autos

20/02/2026, 15:29

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 16:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 10:48

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Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:39

Decisão

•19/02/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 22:46

Decisão

•19/09/2024, 15:40

Acórdão

•08/08/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:23

Acórdão

•25/04/2024, 22:30

Despacho

•12/12/2023, 21:36

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:38

Sentença

•15/06/2023, 19:09

Sentença

•19/05/2023, 17:54

Despacho

•23/03/2023, 14:37