Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6069835-70.2024.8.09.0174 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

KAUAN MACIEL PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 16:33

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Perguntas Frequentes

JANNE RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86086/2025

07/02/2025, 08:01

Protocolizada Petição 86086/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 07:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:16

Conhecido o recurso de KAUAN MACIEL PEREIRA (PRESO) e não-provido

04/02/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

04/02/2025, 11:27

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 932568 (2024/0279167-0)

04/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/02/2025, 09:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 19:00

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