Agravo em Recurso Especial 5018326-47.2019.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

FOCO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-06

Autor

REYNALDO AUGUSTO DE FIGUEIREDO ANGELO

CPF 569.***.***-87

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:23

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Advogados / Representantes

TRISTAO TAVARES SANTOS

OAB/MG 079713•Representa: ATIVO

BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/SP 303021•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 761971/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0761971 - AgInt no AREsp 2783416 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de FOCO CONSTRUTORA LTDA e REYNALDO AUGUSTO DE FIGUEIREDO ANGELO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00761971/2025 - AgInt no AREsp 2783416/MG

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:16

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761971/2025 - AgInt no AREsp 2783416/MG

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/09/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 15/09/2025, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 761971/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 464.

16/09/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 761971/2025 -

25/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 761971/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:10

-

•24/10/2024, 10:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2024, 10:05

-

•24/10/2024, 10:05

-

•24/10/2024, 10:05

-

•24/10/2024, 10:05

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•24/10/2024, 10:05

-

•24/10/2024, 10:05

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•24/10/2024, 10:05

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•24/10/2024, 10:04

-

•24/10/2024, 10:04

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