Agravo em Recurso Especial 5026913-44.2020.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ CANDIDO DOS REIS

CPF 042.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:03

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MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 250484•Representa: PASSIVO

DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238610/2025

21/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 238610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 12:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:37

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

12/03/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2024, 11:32

-

•05/12/2024, 11:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2024, 11:31

-

•05/12/2024, 11:31

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•05/12/2024, 11:31

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•05/12/2024, 11:31

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•05/12/2024, 11:31

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•05/12/2024, 11:31

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•05/12/2024, 11:31

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•05/12/2024, 11:31

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•05/12/2024, 11:31

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•05/12/2024, 11:31

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