Apelação Cível 1013528-38.2018.4.01.3800 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnistia PolíticaRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 09ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA)3° Grau · TRF6 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ADAO HORTA DA SILVA

CPF 103.***.***-59

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

24/08/2022, 13:59

Baixa Definitiva

24/08/2022, 13:59

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de JACKSON VIANA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:52

Conclusos para decisão

10/05/2021, 18:29

Juntada de contrarrazões

10/05/2021, 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2021, 17:14

Decorrido prazo de YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:46

Decorrido prazo de JACKSON VIANA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:45

Decorrido prazo de YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:25

Decorrido prazo de JACKSON VIANA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

17/04/2021, 10:10

Juntada de embargos de declaração

03/04/2021, 09:19

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2021, 13:35

Conhecido o recurso de ADAO HORTA DA SILVA - CPF: 103.877.906-59 (APELANTE) e provido

04/03/2021, 19:27

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/05/2021, 18:27

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 17:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DESPACHO

•30/01/2020, 09:01

SENTENÇA TIPO A

•19/11/2019, 15:28

DESPACHO

•20/05/2019, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2019, 10:34

DOCUMENTOS DIVERSOS

•11/02/2019, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2018, 09:48

DECISÃO

•12/11/2018, 15:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/11/2018, 17:27