Habeas Corpus 0440462-71.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

NOEL CAVALCANTE DE BASTOS

TERCEIRO

JOSE OSMAR PEREIRA DA SILVA

TERCEIRO

MARIA LUZIA CAVALCANTE DE BASTOS RODRIGUES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0440462712023300000020250424135009

24/04/2025, 13:50

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 337953/2025

15/04/2025, 19:11

Protocolizada Petição 337953/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2025

15/04/2025, 18:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309618/2025

08/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 309618/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 18:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 08/04/2025 Petição Nº 278906/2025 -

08/04/2025, 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 278906/2025 - RO no AgRg no

08/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 278906/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

04/04/2025, 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278906 - RO no AgRg no HC 874616 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

01/04/2025, 14:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 13:45

Documentos

Outras Peças

•14/08/2025, 00:11

Outras Peças

•14/08/2025, 00:11

Outras Peças

•14/08/2025, 00:11

Outras Peças

•14/08/2025, 00:11

Outras Peças

•14/08/2025, 00:11

Outras Peças

•14/08/2025, 00:11

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•14/08/2025, 00:11

Outras Peças

•14/08/2025, 00:11

Outras Peças

•14/08/2025, 00:11

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/04/2025, 06:40

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 20:00

DECISÃO LIMINAR

•11/12/2023, 20:00

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