Habeas Corpus 0374139-50.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

THIAGO ALVES DE SA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:27

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:27

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192352/2025

10/03/2025, 11:26

Protocolizada Petição 192352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 11:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 949956/2024 - AgRg

10/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949956 - AgRg no HC 950326 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 19:10

Conhecido o recurso de THIAGO ALVES DE SA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00949956/2024 - AgRg no HC 950326/GO

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 950326/GO (2024/0374139-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">THIAGO ALVES DE SA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).</p></body></html>

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949956/2024 - AgRg no HC 950326/GO

04/02/2025, 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017485/2024

14/11/2024, 16:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2024, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 20:30

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