Habeas Corpus 0217914-02.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RUBENS MARTINS MELO

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0217914022024300000020250516131459

16/05/2025, 13:14

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Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 400662/2025

07/05/2025, 20:16

Protocolizada Petição 400662/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/05/2025

07/05/2025, 19:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 29/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 275175/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 1046.

30/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370530/2025

28/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 370530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 21:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 275175/2025 - RO no AgRg no

25/04/2025, 11:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 24/04/2025 Petição Nº 275175/2025 -

24/04/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 275175/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

21/04/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

20/04/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275175 - RO no AgRg no HC 922239 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025, 23:10

Documentos

Outras Peças

•14/08/2025, 00:03

Outras Peças

•14/08/2025, 00:03

Outras Peças

•14/08/2025, 00:03

Outras Peças

•14/08/2025, 00:03

Outras Peças

•14/08/2025, 00:03

Outras Peças

•14/08/2025, 00:03

Outras Peças

•14/08/2025, 00:03

Outras Peças

•14/08/2025, 00:03

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/04/2025, 23:10

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 18:50

DECISÃO LIMINAR

•18/06/2024, 19:41

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