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Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RIAN ELIAS DOS SANTOS COSTA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:36

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205833/2025

Protocolizada Petição 205833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1043678/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043678 - AgRg no HC 913729 - Publicação prevista para 11/03/2025

Conhecido o recurso de RIAN ELIAS DOS SANTOS COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01043678/2024 - AgRg no HC 913729/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043678/2024 - AgRg no HC 913729/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111743/2024

Protocolizada Petição 1111743/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2024

legal