Habeas Corpus 0312806-97.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFalta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

WENDEL ELIAS DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202441/2025

11/03/2025, 22:21

Protocolizada Petição 202441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 22:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 5225/2025 - AgRg

11/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0005225 - AgRg no HC 938909 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 12:50

Conhecido o recurso de WENDEL ELIAS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00005225/2025 - AgRg no HC 938909/GO

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 938909/GO (2024/0312806-6)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">WENDEL ELIAS DA SILVA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO - GO039028</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).</p></body></html>

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00005225/2025 - AgRg no HC 938909/GO

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 5225/2025

07/01/2025, 21:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 21:30

DECISÃO LIMINAR

•22/08/2024, 12:20

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