Agravo em Recurso Especial 5826418-43.2023.8.09.0091 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 2 CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

NATANAEL SOUZA DIAS

CPF 009.***.***-52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 14:33

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LUCAS MENDES DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA

OAB/GO 041353•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE

OAB/GO 042085•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10274/2026

09/01/2026, 07:36

Protocolizada Petição 10274/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

09/01/2026, 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2026

06/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2026

02/01/2026, 11:40

Conheço do agravo de NATANAEL SOUZA DIAS para não conhecer do Recurso Especial

02/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/01/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23585/2025

15/01/2025, 08:41

Protocolizada Petição 23585/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

14/01/2025, 23:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/01/2025, 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025, 10:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/01/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:00

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