Agravo em Recurso Especial 5019151-69.2016.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 66.945,65

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LEONIR ALEXANDRE

CPF 770.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/05/2026, 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 931/932.

13/05/2026, 13:11

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KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814•Representa: PASSIVO

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para análise de possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

12/05/2026, 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/05/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 16:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

26/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

09/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:31

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/05/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:18

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:00

Acórdão

•04/12/2024, 10:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2024, 10:48

Decisão

•04/12/2024, 10:48

Decisão

•04/12/2024, 10:48

Decisão

•04/12/2024, 10:48

Agravo em Recurso Especial

•04/12/2024, 10:48

Certidão

•04/12/2024, 10:48

Decisão

•04/12/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:48

Certidão

•04/12/2024, 10:48

Sentença

•04/12/2024, 10:48

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