Apelação Cível 5019151-69.2016.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 66.945,65

Orgao julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LEONIR ALEXANDRE

CPF 770.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5019151692016404710820260512121744

12/05/2026, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/05/2026, 01:02

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Perguntas Frequentes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/03/2026, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

09/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

05/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

27/02/2026, 18:43

Negado seguimento ao recurso especial

27/02/2026, 16:41

Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> VICE

26/01/2026, 15:19

Juntada de Petição

26/01/2026, 11:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/05/2025, 16:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 14:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/02/2026, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 21:09

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/11/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 17:02

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 21:45

EXTRATO DE ATA

•08/12/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 13:43

ACÓRDÃO

•23/09/2021, 15:22

EXTRATO DE ATA

•22/09/2021, 14:53

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