Agravo em Recurso Especial 5001896-48.2014.4.04.7212 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 53.671,68

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ARI DUARTE

CPF 649.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 15:03

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DEBORA MARIE BUTCI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DARCISIO ANTONIO MÜLLER

OAB/PR 069164•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:16

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/02/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 14:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:00

Certidão

•05/12/2024, 10:31

Acórdão

•05/12/2024, 10:31

Acórdão

•05/12/2024, 10:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 10:31

Agravo em Recurso Especial

•05/12/2024, 10:31

Certidão

•05/12/2024, 10:31

Decisão

•05/12/2024, 10:31

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/12/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:31

Decisão

•05/12/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:31

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