Agravo em Recurso Especial 5046795-15.2019.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

JOSUEL CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF 062.***.***-62

Autor

LUCIVANIA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA

CPF 064.***.***-85

Autor

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA

CNPJ 80.***.***.0001-09

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 14:13

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/PR 011363•Representa: ATIVO

RAFAEL EDUARDO BERNARTT

OAB/PR 033792•Representa: ATIVO

ANTELMO JOAO BERNARTT FILHO

OAB/PR 043594•Representa: ATIVO

JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO PATRUNI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIOLA DE NEGREIROS GUIMARAES ARNALDI

OAB/PR 041099•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de JOSUEL CARDOSO DE OLIVEIRA e LUCIVANIA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA

12/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025, 11:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico o cancelamento da tramitação deste feito neste Tribunal, em razão de sua remessa equivocada, conforme os termos da informação processual @57035 (sistema redmine).

17/12/2021, 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/11/2021, 17:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 21:00

Agravo em Recurso Especial

•27/01/2025, 13:40

Certidão

•27/01/2025, 13:40

Decisão

•27/01/2025, 13:40

Certidão

•27/01/2025, 13:40

Decisão

•27/01/2025, 13:40

-

•24/11/2021, 17:16

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•24/11/2021, 17:16

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•24/11/2021, 17:15

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•24/11/2021, 17:15

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•24/11/2021, 17:15

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•24/11/2021, 17:15

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•24/11/2021, 17:15

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•24/11/2021, 17:15

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•24/11/2021, 17:15

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