Agravo em Recurso Especial 1013883-07.2020.4.01.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

MARIA HELENA GUIMARAES

CPF 290.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 15:33

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LAZARA DE FATIMA CARNEIRO PONCIANO

OAB/GO 017764•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 61943/2025 - AgInt

19/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061943 - AgInt no AREsp 2816153 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de MARIA HELENA GUIMARAES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00061943/2025 - AgInt no AREsp 2816153/GO

14/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:07

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061943/2025 - AgInt no AREsp 2816153/GO

23/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/04/2025, 13:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/04/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 61943/2025 - AgInt

11/04/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/01/2025, 20:10

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