Habeas Corpus 0360376-79.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RONY PETTERSON RICARDO GOMES

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 13:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315766/2025

09/04/2025, 20:41

Protocolizada Petição 315766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 154205/2025 - AgRg

08/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0154205 - AgRg no HC 947840 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 16:30

Conhecido o recurso de RONY PETTERSON RICARDO GOMES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00154205/2025 - AgRg no HC 947840/GO

02/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)

26/03/2025, 14:54

Expedição de Ofício de Intimação nº I000171-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

18/03/2025, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025

18/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:29

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154205/2025 - AgRg no HC 947840/GO

14/03/2025, 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 154205/2025

25/02/2025, 16:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/11/2024, 12:00

DECISÃO LIMINAR

•27/09/2024, 14:20

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