Recurso Especial 0814284-03.2020.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

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TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

CPF 504.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Retirada de pauta - Petição Nº 00241235/2025 - AgInt no REsp 2000708/PE

09/10/2025, 01:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 01:00

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UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:56

Incluído em pauta para 09/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241235/2025 - AgInt no REsp 2000708/PE

17/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/05/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2025 e término em 27/05/2025 o prazo para o MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL impugnar o agravo interno de fls. 552/594.

28/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328786/2025

14/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 328786/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302214/2025

07/04/2025, 16:51

Protocolizada Petição 302214/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 16:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 241235/2025 -

25/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241235/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241235/2025

21/03/2025, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 16:54

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2022, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/06/2022, 18:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/05/2022, 15:40

Outros documentos

•05/05/2022, 15:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/05/2022, 15:40

Outros documentos

•05/05/2022, 15:40

Outros documentos

•05/05/2022, 15:40

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