Agravo em Recurso Especial 5024037-51.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

PROTENGE ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA

CNPJ 76.***.***.0001-49

Autor

RESIDENCIAL VISTA BELA VIII

CNPJ 15.***.***.0001-94

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/04/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 17:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1024189/2024 - AgInt

24/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1024189 - AgInt no AREsp 2764376 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:50

Conhecido o recurso de PROTENGE ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01024189/2024 - AgInt no AREsp 2764376/PR

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

10/03/2025, 12:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:54

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024189/2024 - AgInt no AREsp 2764376/PR

24/02/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/12/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/12/2024, 12:45

Determinada a distribuição do feito

18/12/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/12/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2024 e término em 12/12/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1024189/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

13/12/2024, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2024, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2024, 11:39

Agravo em Recurso Especial

•02/10/2024, 11:39

Certidão

•02/10/2024, 11:39

Decisão

•02/10/2024, 11:39

Decisão

•02/10/2024, 11:39

Acórdão

•02/10/2024, 11:39

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