Ação Penal - Procedimento Ordinário 0018712-79.2020.8.03.0001 - STJ

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0018712-79.2020.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 13:52

JUNTADA DE DOCUMENTO - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2814055 - AP (2024/0459032-8) EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. IMPUGNAÇÃO DEFICIENTE. INOBSERVÂNCIA DO COMANDO LEGAL INSERTO NOS ARTS. 932, III, DO CPC/2015, E 253, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO RISTJ. SÚMULA 182/STJ. Agravo em recurso especial não conhecido.

05/05/2025, 11:08

Em Atos do Juiz. Decisão inserida para regularização do sistema Datacor. Habilite-se o Defensor peticionante (ordem 374). Cumpra-se integralmente a parte dispositiva da sentença de ordem 182.

25/03/2025, 12:24

HABILITAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO DA 2ª INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES.

21/02/2025, 13:32

Manifestação DPE/AP: Pedido de habilitação + atualização de endereço

20/02/2025, 08:15

Em Atos do Juiz. Cumpra-se desde logo a parte dispositiva da sentença de ordem 182. Intime-se pessoalmente o réu para habilitar novo advogado nos autos em 5 dias.

12/02/2025, 12:47

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição juntada na ordem 369.

12/02/2025, 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

12/02/2025, 10:22

Pedido de Desistência...

23/01/2025, 10:13

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte dispositiva da sentença de ordem 182.

21/01/2025, 08:40

Certifico que faço os autos conclusos.

21/01/2025, 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

21/01/2025, 08:24

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 14:43:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2025, 14:43

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

09/01/2025, 10:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

09/01/2025, 10:03

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•09/01/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•08/01/2025, 00:00

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