Agravo em Recurso Especial 5017135-92.2022.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PEDRO ANTUNES DE CAMPOS

CPF 282.***.***-53

Reu

MARIA APARECIDA DE LIMA

CPF 044.***.***-75

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:53

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ANDRE LUIS PEREIRA BICHARA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO PEREIRA BICHARA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA DE LIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MOISES PEREIRA BICHARA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR 016131•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:17

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/02/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 14:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:30

Acórdão

•03/12/2024, 13:20

Acórdão

•03/12/2024, 13:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 13:20

Agravo em Recurso Especial

•03/12/2024, 13:20

Certidão

•03/12/2024, 13:20

Decisão

•03/12/2024, 13:20

Sentença

•03/12/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:20

Decisão

•03/12/2024, 13:20

Certidão

•03/12/2024, 13:19

Decisão

•03/12/2024, 13:19

Despacho

•03/12/2024, 13:19

Despacho

•03/12/2024, 13:19

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