Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2337
14/04/2026, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2026, 16:11
Despacho
13/04/2026, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2026, 12:18
Juntada de Petição
10/04/2026, 17:45
Juntada de Petição
25/03/2026, 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2330
23/03/2026, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2330
23/03/2026, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2026, 16:46
Juntada de peças digitalizadas
20/03/2026, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2323
18/03/2026, 17:10
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 2323
17/03/2026, 02:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/03/2026, 16:41
Expedição de ofício
16/03/2026, 16:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 2323
16/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2026, 15:02
Despacho
13/03/2026, 15:00
Juntada de Petição
12/03/2026, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2026, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2316
12/03/2026, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2316
12/03/2026, 13:38
Juntada de Petição
10/03/2026, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 12:01
Despacho
10/03/2026, 12:01
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2026, 12:38
Juntada de peças digitalizadas
20/02/2026, 12:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2309
28/01/2026, 03:06
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 2309
22/01/2026, 02:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 2309
21/01/2026, 02:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2026, 16:26
Despacho
12/01/2026, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2025, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2303
05/12/2025, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2303
05/12/2025, 15:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 2285 e 2286
03/12/2025, 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2025, 15:24
Despacho
02/12/2025, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2025, 12:59
Juntada de certidão
02/12/2025, 12:58
Juntada de Petição
02/12/2025, 11:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 2277, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283 e 2284
29/11/2025, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2294
28/11/2025, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2294
28/11/2025, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2285 e 2286 - Ciência Tácita
27/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2025, 15:01
Juntada de certidão
26/11/2025, 15:00
Despacho
26/11/2025, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2025, 13:03
Juntada de Petição
24/11/2025, 15:30
Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 2277, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283, 2284
19/11/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 2277, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283, 2284
18/11/2025, 02:03
Juntada de peças digitalizadas
17/11/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 14:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDER PAREJA GARCIA - CONDENADO
14/11/2025, 15:03
Despacho
14/11/2025, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2025, 16:28
Juntada de certidão
10/11/2025, 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2271 - Conclusos para decisão/despacho - 10/11/2025 16:18:25)
10/11/2025, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2268
24/10/2025, 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2268
24/10/2025, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2025, 16:39
Despacho
23/10/2025, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2025, 12:23
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ199045
09/10/2025, 12:15
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ189940
09/10/2025, 12:14
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ071111
09/10/2025, 12:14
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ173257
09/10/2025, 12:14
Juntada de Petição
09/10/2025, 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2258
02/10/2025, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2258
02/10/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2025, 14:00
Despacho
01/10/2025, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2025, 16:29
Juntada de peças digitalizadas
30/09/2025, 16:20
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
26/09/2025, 16:15
Juntada de peças digitalizadas
26/09/2025, 16:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR04 Número: 05153502620054025101/TRF2
05/09/2025, 16:13
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ALEXANDER PAREJA GARCIA - MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRA<br>Data: 04/09/2025 Número: 05153502620054025101/TRF2
05/09/2025, 16:04
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - ALEXANDER PAREJA GARCIA - MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRA<br>Data: 19/08/2025 Número: 05153502620054025101/TRF2
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> TRF2
11/07/2025, 14:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 2243
11/07/2025, 14:04
Juntada de Petição
30/05/2025, 17:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 2234
12/05/2025, 09:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 2243
12/05/2025, 09:27
Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI
06/05/2025, 14:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 2234
30/04/2025, 00:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 2235
29/04/2025, 18:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 2239
29/04/2025, 16:44
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2025, 16:20
Juntada de certidão
29/04/2025, 16:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 2233
28/04/2025, 21:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 2233
25/04/2025, 18:49
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
25/04/2025, 13:57
Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI
25/04/2025, 13:57
Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI
25/04/2025, 13:57
Juntada de certidão
15/04/2025, 14:57
Juntada de certidão
15/04/2025, 13:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRA - CONDENADO
15/04/2025, 12:21
Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2226
02/04/2025, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2226
02/04/2025, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025, 15:20
Juntada de certidão
31/03/2025, 15:19
Despacho
31/03/2025, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2220
21/03/2025, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2220
21/03/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/03/2025, 12:51
Despacho
19/03/2025, 12:48
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025, 14:59
Juntada de certidão
18/03/2025, 14:59
Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025, 17:43
Juntada de certidão
12/03/2025, 17:42
Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025, 15:32
Juntada de íntegra do processo
12/03/2025, 13:32
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
27/02/2025, 16:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR04 Número: 05153502620054025101/TRF2
27/02/2025, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2524857/RJ (2023/0450401-7)
RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE: ALEXANDER PAREJA GARCIA
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO - RJ071111
LUANA BARROS SILVA DE SOUZA - RJ189940
NATAN TEIXEIRA RAMOS DA SILVA - RJ190105
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental."
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2524857/RJ (2023/0450401-7)
RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE: ALEXANDER PAREJA GARCIA
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO - RJ071111
LUANA BARROS SILVA DE SOUZA - RJ189940
NATAN TEIXEIRA RAMOS DA SILVA - RJ190105
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
07/02/2025, 00:00
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRA<br>Data: 31/05/2023 Número: 05153502620054025101/TRF2