Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5934643-46.2024.8.09.0149 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANTONIO FELIX DO VALE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 13:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDREIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PORTELA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96983/2025

10/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 96983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 18:20

Prejudicado o recurso de ANTONIO FELIX DO VALE (PRESO)

06/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/01/2025, 00:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17785/2025

12/01/2025, 10:41

Protocolizada Petição 17785/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/01/2025

11/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1059313/2024

29/11/2024, 11:26

Protocolizada Petição 1059313/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/11/2024

29/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1048579/2024

26/11/2024, 15:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 18:20

DECISÃO LIMINAR

•21/11/2024, 15:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h