Recurso Especial 5017620-40.2014.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ELIANE MARIA RADAELLI

CPF 416.***.***-87

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ 00.***.***.0001-90

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 16:33

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Advogados / Representantes

DAISSON FLACH

OAB/RS 036768•Representa: ATIVO

REGIS ELENO FONTANA

OAB/RS 027389•Representa: ATIVO

YURI GROSSI MAGADAN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB/DF 029241•Representa: PASSIVO

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 011694•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 827856/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

13/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0827856 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1903157 - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:30

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00827856/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1903157/RS

07/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

12/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827856/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1903157/RS

10/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 827856/2025

05/09/2025, 12:21

Protocolizada Petição 827856/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 12:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 496247/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

29/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 04:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2024, 16:11

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2023, 15:40

-

•20/10/2020, 20:40

-

•20/10/2020, 20:40

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•20/10/2020, 20:40

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•20/10/2020, 20:40

-

•20/10/2020, 20:40

-

•20/10/2020, 20:39

-

•20/10/2020, 20:39

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•20/10/2020, 20:39

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•20/10/2020, 20:39

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