Recurso Especial 5001259-62.2016.4.04.7104 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

LEO EVERLING

CPF 434.***.***-87

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ 00.***.***.0001-90

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 827841/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0827841 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1876194 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:10

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00827841/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1876194/RS

11/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:15

Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827841/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1876194/RS

14/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 827841/2025

05/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 827841/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 11:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 496261/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

29/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 04:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/06/2024, 17:31

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2023, 15:40

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