Agravo em Recurso Especial 5001594-45.2018.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0002-91

Autor

MARTA MARIA DIAS BUENO

CPF 002.***.***-58

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:13

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1018260/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1018260 - AgInt no AREsp 2655930 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01018260/2024 - AgInt no AREsp 2655930/SP

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

13/02/2025, 16:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:34

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018260/2024 - AgInt no AREsp 2655930/SP

06/02/2025, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/12/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 10/12/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1018260/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1057.

11/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026551/2024

19/11/2024, 10:51

Protocolizada Petição 1026551/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

19/11/2024, 10:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1018260/2024 -

18/11/2024, 05:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 13:40

-

•29/05/2024, 15:09

-

•29/05/2024, 15:09

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•29/05/2024, 15:08

-

•29/05/2024, 15:08

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