Recurso Especial 5001688-55.2021.4.02.9999 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ENI DE JESUS

CPF 914.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

GILCELIO JONATA VIEIRA

OAB/RJ 173121•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 15:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

07/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/01/2025, 11:28

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/01/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2024, 15:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 16:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2024, 15:23

Certidão

•19/12/2024, 15:23

Acórdão

•19/12/2024, 15:22

Sentença

•19/12/2024, 15:22

Acórdão

•19/12/2024, 15:22

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