Agravo em Recurso Especial 1029783-93.2021.4.01.9999 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO

Partes do Processo

ARQUIMEDES JOSE CAETANO

CPF 414.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RONAN REZENDE DE CAMARGO NETO

OAB/GO 027273•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 07:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 803937/2025 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803937 - EDcl no AgInt no AREsp 2817768 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Embargos de Declaração de ARQUIMEDES JOSE CAETANO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00803937/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2817768/GO

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:39

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803937/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2817768/GO

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 30/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 803937/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 466.

01/10/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 803937/2025 -

03/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 803937/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 803937/2025

01/09/2025, 14:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 22:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h