Apelação Cível 5004969-63.2020.4.04.7003 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 103.526,42

Orgao julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Maringá 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

ADEMIR FRANCISCO ROSA

CPF 569.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/04/2026, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PR 016794•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

30/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

27/03/2026, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2026, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

26/03/2026, 15:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

25/03/2026, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2026<br>Data da sessão: <b>25/03/2026 14:00</b>

13/03/2026, 02:04

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2026 14:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 52

12/03/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

12/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão com Agravo - SRECTS -> VICE

13/02/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/02/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/02/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2026, 18:53

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 15:48

EXTRATO DE ATA

•25/03/2026, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 18:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/12/2025, 16:37

ACÓRDÃO

•04/09/2025, 18:34

EXTRATO DE ATA

•02/09/2025, 17:53

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 18:18

EXTRATO DE ATA

•01/07/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 19:21

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•10/12/2024, 18:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/11/2024, 21:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/11/2024, 21:47

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 15:06

EXTRATO DE ATA

•17/09/2024, 16:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h