Agravo em Recurso Especial 0806656-31.2016.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 91.475,13

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA FEDERAL 1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal PE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ 00.***.***.0001-90

Autor

VALERIA WANDA FERNANDES BARBOSA

CPF 249.***.***-87

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

27/03/2025, 07:00

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/03/2025, 07:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 488331/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488331 - EDcl no AgInt no AREsp 2101277 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 15:30

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00488331/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2101277/PE

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

13/02/2025, 15:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:55

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488331/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2101277/PE

06/02/2025, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/06/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 20/06/2024, para VALERIA WANDA FERNANDES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 488331/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1366.

21/06/2024, 12:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2024 Petição Nº 488331/2024 -

13/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/06/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 488331/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024, 10:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/06/2024, 17:31

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2023, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2023, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2022, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2022, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2022, 18:50

Outros documentos

•04/04/2022, 21:54

Outros documentos

•04/04/2022, 21:54

Acórdão

•04/04/2022, 21:54

Outros documentos

•04/04/2022, 21:54

Outros documentos

•04/04/2022, 21:54

Acórdão

•04/04/2022, 21:54

Outros documentos

•04/04/2022, 21:54

Outros documentos

•04/04/2022, 21:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h