Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5894377-76.2024.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ROSIMEIRE GOMES DA CRUZ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/03/2025, 07:21

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 07:21

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116151/2025

14/02/2025, 18:31

Protocolizada Petição 116151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1067611/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067611 - AgRg no RHC 207506 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Conhecido o recurso de ROSIMEIRE GOMES DA CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1067611/2024 - AgRg no RHC 207506

04/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1067611/2024

03/12/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1067611/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/12/2024

03/12/2024, 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023622/2024

18/11/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1023622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 16:20

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