Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6008409-81.2024.8.09.0069 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA ALICE COSTA PINHEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JAKSON INACIO BROES FERNANDES

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 14:03

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MARCIO SILVA SANTANA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAÍSA LIMA DE PAIVA

OAB/GO 029477•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99713/2025

11/02/2025, 07:21

Protocolizada Petição 99713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 07:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:26

Conhecido o recurso de MARIA ALICE COSTA PINHEIRO (PRESO) e não-provido

06/02/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/01/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30915/2025

20/01/2025, 07:41

Protocolizada Petição 30915/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2025

19/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1123161/2024

17/12/2024, 14:41

Protocolizada Petição 1123161/2024 (OF - OFÍCIO) em 17/12/2024

17/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1106200/2024

12/12/2024, 12:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 18:50

DECISÃO LIMINAR

•10/12/2024, 14:00

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