Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002201-61.2020.8.14.0401 - STJ

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002201-61.2020.8.14.0401 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 13:45

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

17/06/2025, 13:44

Juntada de despacho

04/04/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2525634/PA (2023/0452188-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: PAULO DANIEL DA SILVA PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ CORRÉU: BRENDO LUCAS SILVA DE SARGES Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial."

03/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2525634/PA (2023/0452188-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: PAULO DANIEL DA SILVA PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ CORRÉU: BRENDO LUCAS SILVA DE SARGES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

30/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 22:01

Documentos

Outras Peças

•21/02/2025, 01:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/02/2025, 01:07

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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