Agravo em Recurso Especial 5016581-60.2022.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 39.635,52

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

LUIZ GOMES DE MELLO

CPF 483.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 16:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ROBISON CAVALCANTI GONDASKI

OAB/PR 035808•Representa: ATIVO

NATALIA NADALINI CASTRO

OAB/PR 071443•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de LUIZ GOMES DE MELLO

27/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 10:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/12/2024, 13:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 20:40

Despacho

•16/12/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:38

Certidão

•16/12/2024, 13:38

Acórdão

•16/12/2024, 13:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/12/2024, 13:38

Agravo em Recurso Especial

•16/12/2024, 13:38

Certidão

•16/12/2024, 13:38

Decisão

•16/12/2024, 13:38

Despacho

•16/12/2024, 13:38

Despacho

•16/12/2024, 13:38

Sentença

•16/12/2024, 13:38

Despacho

•16/12/2024, 13:38

Despacho

•16/12/2024, 13:38

Decisão

•16/12/2024, 13:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h