Habeas Corpus 0036012-82.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DANIEL NASCIMENTO DOS PASSOS

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423508/2025

13/05/2025, 23:41

Protocolizada Petição 423508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 23:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 166661/2025 - AgRg

08/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166661 - AgRg no HC 979617 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 06:10

Conhecido o recurso de DANIEL NASCIMENTO DOS PASSOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00166661/2025 - AgRg no HC 979617/GO

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

11/04/2025, 19:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I000231-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

10/04/2025, 15:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:42

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166661/2025 - AgRg no HC 979617/GO

07/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/02/2025, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 02:00

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