Apelação Cível 5003169-48.2021.4.04.7008 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 86.729,69

Orgao julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

SERGIO LUIZ BORBA TEIXEIRA

CPF 632.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

26/02/2026, 18:02

Recebidos os autos do STJ

26/02/2026, 16:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003169482021404700820241218110738

18/12/2024, 11:07

Decisão interlocutória

16/12/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/12/2024, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/12/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/12/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/11/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

13/11/2024, 19:49

Recurso Especial não admitido

13/11/2024, 19:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 16:16

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 20:56

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•11/12/2024, 18:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/11/2024, 19:20

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 16:39

EXTRATO DE ATA

•06/08/2024, 16:33

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 10:27

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 17:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h