Apelação Cível 5002013-06.2023.4.04.7121 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 106.121,97

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Palmeira das Missões 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FULVIO VON SALTIEL

CPF 137.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

03/04/2025, 18:05

Recebidos os autos do STF

03/04/2025, 13:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS 101752•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002013062023404712120241218111026

18/12/2024, 11:10

Decisão interlocutória

16/12/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/12/2024, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/12/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2024, 12:22

Juntada de Petição

11/12/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/11/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/11/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

12/11/2024, 18:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 20:56

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•11/12/2024, 15:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/11/2024, 18:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/11/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 11:15

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 10:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h