Embargos de Declaração Cível 0327645-84.2015.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

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Central de Ajuda

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MENDES MOREIRA

Representa: Autor

Partes do Processo(18)

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

NATUREZA JURIDICA SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 11:29

Baixa Definitiva

14/06/2022, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/04/2022, 11:01

Juntada de Petição de recurso especial

20/04/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 15:13

Publicado Ementa em 29/03/2022.

29/03/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 20:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 09:30

Deliberado em sessão - julgado

22/03/2022, 20:33

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:05

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 11:29

Baixa Definitiva

14/06/2022, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/04/2022, 11:01

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Outros documentos

•20/04/2022, 10:51

Acórdão

•23/03/2022, 09:30

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20/04/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 15:13

Publicado Ementa em 29/03/2022.

29/03/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 20:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 09:30

Deliberado em sessão - julgado

22/03/2022, 20:33

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:05

Incluído em pauta para 22/03/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

10/03/2022, 15:39

Solicitado dia de julgamento

08/03/2022, 09:53

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2021, 14:47

Distribuído por dependência

24/11/2021, 14:47