Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6082087-08.2024.8.09.0174 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

OZEIAS ALVES DE MIRANDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 16:13

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148090/2025

24/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 148090/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:36

Expedição de Ofício nº 048408/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara das Garantias de Goiânia - GO comunicando decisão

19/02/2025, 18:09

Expedição de Ofício nº 048389/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

19/02/2025, 18:09

Conhecido o recurso de OZEIAS ALVES DE MIRANDA (PRESO) e provido

19/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/02/2025, 15:57

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

11/02/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/02/2025, 14:14

Documentos

Ofício

•19/02/2025, 18:05

Ofício

•19/02/2025, 18:05

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 17:40

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