Ação Penal - Procedimento Sumário 1500993-38.2023.8.26.0559 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

02 CUMULATIVA DE BURITAMA

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Alex Tadeu Monteiro Zilenovski 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

EDER DANIEL FORMIGONI

CPF 344.***.***-10

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

30/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MATEUS FERNANDO DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

RONALDO TONELLI

CPF 360.***.***-58

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CÉLIO PARANHOS SANTANA

OAB/SP 179123•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2025, 15:27

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:13

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 20:48

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

05/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado

12/06/2025, 15:50

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:00

Decisão

•10/06/2025, 19:58

Despacho

•10/04/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:14

Despacho

•27/02/2025, 09:24

Decisão

•13/08/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:06

Decisão

•03/06/2024, 18:22

Sentença

•15/03/2024, 16:04

Termo de Audiência

•12/03/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:16

Decisão

•15/12/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:55

Decisão

•13/07/2023, 13:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h