Agravo em Recurso Especial 5073071-96.2022.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FELIPE CASTRO DE AVILA

CPF 025.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13311/2025

09/01/2025, 16:46

Protocolizada Petição 13311/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/12/2024

31/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/12/2024

27/12/2024, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Conhecido o recurso de FELIPE CASTRO DE AVILA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:25

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/02/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 82991/2024

09/02/2024, 11:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/12/2024, 13:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h