Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5875437-45.2024.8.09.0006 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

REUBER MODESTO DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 14:13

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Perguntas Frequentes

MARCOS PAULO MATIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIAN GARCIA CARRIJO MATIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110342/2025

13/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 110342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:34

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:02

Conhecido o recurso de REUBER MODESTO DE SOUZA e não-provido

10/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/11/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059403/2024

29/11/2024, 11:31

Protocolizada Petição 1059403/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 11:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024, 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/11/2024, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 20:20

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