Agravo em Recurso Especial 5017136-62.2018.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 62.384,40

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santiago 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SANTO ANTONIO PEREIRA CARVALHO

CPF 272.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 16:43

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ADRIANA MARIANI WINGERT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:51

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para dar provimento ao Recurso Especial

27/02/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 16:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025, 08:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025, 08:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 20:10

Acórdão

•18/12/2024, 01:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 01:01

Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 01:01

Certidão

•18/12/2024, 01:01

Decisão

•18/12/2024, 01:01

Sentença

•18/12/2024, 01:01

Certidão

•18/12/2024, 01:01

Acórdão

•18/12/2024, 01:01

Decisão

•18/12/2024, 01:01

Certidão

•18/12/2024, 01:01

Decisão

•18/12/2024, 01:01

Certidão

•18/12/2024, 01:01

Decisão

•18/12/2024, 01:01

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