Apelação Cível 1004980-65.2015.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 17ª Vara Federal Cível da SJDF 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

COORD. DE GESTAO DE PESSOAS KEILA EVANGELISTA

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/05/2025, 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/05/2025, 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/05/2025, 10:54

Juntada de Informação

28/05/2025, 10:54

Recebidos os autos

28/05/2025, 10:53

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:49

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:33

Juntada de Certidão

18/12/2024, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

18/12/2024, 17:58

Juntada de Informação

18/12/2024, 17:58

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:28

Juntada de contrarrazões

23/09/2024, 23:55

Juntada de petição intercorrente

12/09/2024, 12:02

Juntada de Certidão

23/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 15:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 15:28

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 19:55

DESPACHO

•09/02/2018, 14:42

COMUNICAÇÕES

•08/02/2018, 20:40

SENTENÇA TIPO A

•14/11/2017, 15:51

DECISÃO

•05/08/2015, 13:50