Agravo em Recurso Especial 5572587-58.2021.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cautelar Inominada Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

EDUARDO NETO DE REZENDE

CPF 012.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 13:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156198/2025

25/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 156198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 18:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 3802/2025 - AgRg

25/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0003802 - AgRg no AREsp 2649648 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 09:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 3802/2025 - AgRg no AREsp 2649648

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/02/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para EDUARDO NETO DE REZENDE apresentar resposta à petição n. 3802/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 294.

04/02/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/01/2025 Petição Nº 3802/2025 -

10/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 13:00

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