Agravo de Instrumento 5006331-55.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

REJANE BRUXEL

CPF 581.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/09/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/09/2025, 18:00

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Perguntas Frequentes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE REGINA BLAU BARDEN

OAB/RS 057754•Representa: PASSIVO

MARCELO BARDEN

OAB/RS 059293•Representa: PASSIVO

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

01/09/2025, 17:29

Recebidos os autos do STJ

28/08/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 2190650/RS (2024/0487382-1)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO GURGEL DE FARIA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRENTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">REJANE BRUXEL</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARCELO BARDEN - RS059293</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">ALINE REGINA BLAU BARDEN - RS057754</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">MARIANA MATTE - RS081496</td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRIDO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.</p></body></html>

09/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006331552023404000020241219153454

19/12/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/12/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/12/2024, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/12/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 07:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

29/11/2024, 19:00

Recurso Especial Admitido

29/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

31/10/2024, 17:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 12:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/11/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 13:06

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 16:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/08/2024, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 02:17

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 09:10

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 16:04

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legal

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