Recurso Especial 5006331-55.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

REJANE BRUXEL

CPF 581.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BARDEN

OAB/RS 059293•Representa: ATIVO

ALINE REGINA BLAU BARDEN

OAB/RS 057754•Representa: ATIVO

MARIANA MATTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 18:13

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 214881/2025 - EDcl

22/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:26

Embargos de Declaração de REJANE BRUXEL acolhidos - Petição Nº 2025/00214881 - EDcl no REsp 2190650

20/05/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0214881 - EDcl no REsp 2190650 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/05/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 14/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 214881/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1783.

15/04/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2025 Petição Nº 214881/2025 -

18/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 214881/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214881/2025

14/03/2025, 16:31

Protocolizada Petição 214881/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 08:50

Decisão

•19/12/2024, 15:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2024, 15:36

Decisão

•19/12/2024, 15:36

Acórdão

•19/12/2024, 15:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:36

Decisão

•19/12/2024, 15:36

Acórdão

•19/12/2024, 15:36

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